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Artigos
Os direitos e os cuidados necessários do Consumidor para o Carnaval
No Carnaval aumentam as vendas de produtos como confetes, fantasias, entre outros e o consumidor deve, antes de comprar um produto do gênero procurar uma loja especializada, além de atentar para as ...
Maria Rachel Coelho - 6/2/2012
Portabilidade bancária
Portabilidade: palavra muito usada na telefonia, mas o que muita gente desconhece é que ela também é aplicada aos bancos. Trata-se da portabilidade bancária. Criada por meio da resolução 3.402 d...
Maria Rachel Coelho - 27/1/2012
Compras coletivas na internet regulamentadas no Estado do Rio de Janeiro
Consumidores que costumam realizar compras coletivas pela internet ganharam, esta semana, uma proteção legal, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Uma das maiores dores de cabeça nos ú...
Maria Rachel Coelho - 13/1/2012
Os Direitos do Consumidor diante das falhas com as próteses
Muita polêmica desde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou o registro de próteses mamárias PIP (Poly Implants Protheses). A decisão foi tomada diante da com...
Maria Rachel Coelho - 10/1/2012
Responsabilidade pela adulteração dos combustíveis
Como o consumidor pode reagir às práticas abusivas decorrentes do poder econômico no comércio varejista de combustíveis pelas distribuidoras?
Vamos abordar a responsabilidade civil ...
Maria Rachel Coelho - 9/1/2012
Mensalidade Escolar Abusiva! Herança do grande acadêmico!
Começaram em todo o Brasil as matrículas dos estudantes e os pais estão em desespero.
Isso porque o reajuste para 2012 está, em várias cidades, muito acima da inflação que foi de 7%....
Maria Rachel Coelho - 3/1/2012
Entrega de mercadorias com hora marcada não é respeitada por empresas
Muita gente não sabe mas as empresas são obrigadas a agendar o horário da entrega dos produrtos vendidos, e garantirem a hora e o dia em que vão à casa do consumidor.
De acordo com o Cod...
Maria Rachel Coelho - 26/12/2011
Nas compras de brinquedos o cuidado tem que ser dobrado
A idade das crianças é um ponto fundamental na hora de se comprar um brinquedo tornando-se necessário que nesse ato os consumidores tomem determinados cuidados especiais, para que esse brinquedo n...
Maria Rachel Coelho - 22/12/2011
Seguro "Garantia Estendida" Será que vale a pena?
Natal chegando e todo mundo só pensa em comprar. E quando o vendedor convence que vale a pena pagar um "pouquinho mais" para estender a garantia do produto?
Trata-se de um seguro v...
Maria Rachel Coelho - 21/12/2011
Trocas de Presentes: Fique de olho nos prazos e em seus Direitos
A partir do dia 26 vai ser aquela correria para troca de presentes, ou por causa do tamanho ou por não ter agradado e principalmente se tiver algum defeito. Mas não é qualquer motivo que obriga o l...
Maria Rachel Coelho - 20/12/2011
Planos de Saúde: Eles é que escolhem tudo, mas também respondem por isso!
Entraram em vigor hoje, 19 de dezembro, as novas regras da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) estabelecendo os novos prazos para atendimento. Em consultas na área de pediatria, cirurgia ge...
Maria Rachel Coelho - 19/12/2011
Seu voo atrasou ou foi cancelado? Saiba e cobre seus direitos!
Em razão da notificação efetuada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), ontem, 13 de dezembro, às empresas aéreas TAM, GOL, AZUL, AVIANCA e WEBJET sobre procedimentos para...
Maria Rachel Coelho - 14/12/2011
A Responsabilidade Civil das agências de turismo pelos pacotes turísticos
As agências de turismo, de acordo com o art. 3º., caput e § 2º., da Lei 8.078/1990 (CDC), são fornecedoras de serviços e o contrato celebrado entre elas e o consumidor, que é de adesão (só um...
Maria Rachel Coelho - 13/12/2011
TAXA DE CONVENIÊNCIA É REGULAMENTADA POR LEI
Hoje, 9 de dezembro de 2011, entra em vigor a Lei 6103/2011, que dispõe sobre a regulamentação da cobrança da taxa de conveniência pelas empresas prestadoras de serviço de venda de ingressos pel...
Maria Rachel Coelho - 9/12/2011
Destistiu de um pacote turísco? Agência pode cobrar multa?
Recentemente foi divulgado por um jornal de grande circulação na internet que quando o consumidor desiste de um pacote turístico as agências de viagens podem cobrar uma multa que pode variar de 2%...
Maria Rachel Coelho - 8/12/2011
PROCON , ANS, ALERJ e DEFENSORIA PÚBLICA : Parceiros da Cidadania
Por conta de um convênio de parceria com a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Defensoria Pública e o Procon com a ANS, as coisas ficarão bem mais fáceis para o consumidor benefic...
Maria Rachel Coelho - 1/12/2011
Cuidados nas compras coletivas pela internet
As compras coletivas tem sido uma grande dor de cabeça para os consumidores e com a chegada do fim de ano o problema tende a se agravar.
Mas alertamos que o site se vincula a toda proposta que of...
Maria Rachel Coelho - 28/11/2011
Os direitos dos consumidores em relação aos cinemas
Em razão da evolução tecnológica que vivemos atualmente, é inquestionável que alguns serviços oferecidos à população acabam merecendo uma disciplina mais específica como por exemplo vem oco...
Maria Rachel Coelho - 23/11/2011
Comprou um celular com android? Então, cuidado!
O lançamento de uma plataforma de tecnologia para celulares chamado de "Android", tem gerado uma série de reclamações no Procon.
Chamou nossa atenção uma consumidora, desesper...
Maria Rachel Coelho - 9/11/2011
Contratou um show e seu artista não apareceu? Saiba de seus direitos!
Nos últimos dias, a briga entre dois irmãos que integram uma dupla sertaneja tem causado uma imensa polêmica nacional. E embora os fãns da dupla só estejam se preocupando com o fim o não da dupl...
Maria Rachel Coelho - 25/10/2011
Limpe seu nome !
LIMPE SEU NOME
Para saber, se seu nome está incluído no SPC e SERASA e quem é o responsável pelo registro negativo, você deve comparecer pessoalmente a uma central de atendimento do...
Maria Rachel Coelho - 25/10/2011
Novas regras para fornecimento e devolução de cheques
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, e o Banco Central do Brasil divulgaram as novas regras para fornecimen...
Maria Rachel Coelho - 24/10/2011
Responsabilidade Social Empresarial
Tivemos recentemente no Estado do Rio de Janeiro uma situação, no mínimo, inusitada. Uma grande varejista de gêneros alimentícios teve de ser fechada por decisão judicial em caráter de urgênci...
Maria Rachel Coelho - 21/10/2011
Previna-se da clonagem de cartões
Como se prevenir das clonagens de cartões
Clonagem do cartão de crédito é um dos maiores perigos para seus usuários. Os cartões magnéticos são clonados de maneira grosseira por todos os c...
Maria Rachel Coelho - 20/10/2011
Utilização de banheiros públicos
Saiba seus direitos com relação aos banheiros públicos
Um problema dramático que afeta quem passa pelas ruas da cidade é a necessidade de usar um sanitário e não consegue.
Muito c...
Maria Rachel Coelho - 19/10/2011
Direitos da pessoa com deficiência
Os direitos da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida devem ser assegurados em qualquer condição e situação, sempre. Há vasta legislação sobre essa causa e é preciso que essas pess...
Maria Rachel Coelho - 18/10/2011
Saiba tudo sobre leasing
O que é leasing?
As empresas vendedoras de bens costumam apresentar o leasing como mais uma forma de financiamento, mas o contrato deve ser lido com atenção, pois trata-se de operação co...
Maria Rachel Coelho - 17/10/2011
Renegociando suas dívidas
Nos últimos meses do ano, financeiras e grandes redes de varejo negociam dívidas de consumidores propondo descontos e prazos maiores de pagamento, algumas chegam a oferecer abatimentos que chegam a ...
Maria Rachel Coelho - 11/10/2011
O que é uma conta-salário?
Conta-salário?
1. O que é "conta-salário"?
A "conta-salário" é um tipo especial de conta de registro e controle de fluxo de recursos, destinada a receber sa...
Maria Rachel Coelho - 11/10/2011
Os direitos do consumidor e os serviços de vallet parking
Os direitos do consumidor e os serviços de vallet parking
Cada vez mais frequente os problemas decorrentes dos serviços de vallet parking noticiados pela imprensa. As maiores reclamações dos ...
Maria Rachel Coelho - 10/10/2011
Mercadoria e instalação fora do prazo
Mercadoria entregue fora do prazo permite ao consumidor exigir o dinheiro de volta. Quando uma loja não entrega o produto no prazo acertado, o consumidor deve exigir uma solução. Ele não está obr...
Maria Rachel Coelho - 7/10/2011
O consumidor e as greves: cuidados com o caixa eletrônico
Com a greve dos bancos muitos consumidores estão tendo dificuldades para efetuarem seus pagamentos. Embora a greve tenha "furado" e não seja geral, ou seja, algumas agências, principalmen...
Maria Rachel Coelho - 6/10/2011
O que são os consórcios?
Consórcio é um grupo de pessoas físicas ou jurídicas que se reúnem, para aquisição de bens através de suas contribuições mensais dentro de um período pré-estabelecido. No caso de automóve...
Maria Rachel Coelho - 29/9/2011
Os direitos dos torcedores
Inicialmente, cabe ressaltar que há relação de consumo no caso e que não termina ao final da partida. Mas essa relação de consumo envolve antes, durante e depois. Existe uma relação de consumo...
Maria Rachel Coelho - 28/9/2011
O Consumidor e o serviço de táxi
Nessa semana, a demanda por táxis no Rio de Janeiro é grande, devido ao Rock in Rio. O consumidor, principalmente estrangeiro, deve ficar atento ao serviço prestado pelos taxistas.
Esta é...
Maria Rachel Coelho - 26/9/2011
Os Direitos do Consumidor Estrangeiro
Serviços de Hotelaria, Alimentação e Transporte
Aqui, de forma resumida, vamos abordar a legislação vigente, no que se refere aos serviços mais utilizados pelo estrangeiro no país, enq...
Maria Rachel Coelho - 26/9/2011
Os direitos do consumidor aluno de auto escola
Se você tem divergência com a auto escola em que está matriculado, seja quanto às aulas teóricas ou de direção, converse com o diretor de ensino ou o diretor geral.
O diretor de ensino...
Maria Rachel Coelho - 26/9/2011
Consumo consciente: diferença entre produto diet e light
Diabéticos, hipertensos, pessoas com nível de colesterol alto ou com excesso de peso podem consumir o mesmo alimento diet ou light?
O Ministério da Saúde classifica os produtos diet como ...
Maria Rachel Coelho - 22/9/2011
Uso consciente das sacolas plásticas
Reduzir progressivamente o uso de sacolas plásticas descartáveis pelas reutilizáveis. Isso é essencial para a Cidade, para o Planeta e para as futuras gerações.
A diminuição do uso da...
Maria Rachel Coelho - 21/9/2011
Consumir com sustentabilidade sem "maquiagem verde"
Consumir com sustentabilidade sem "maquiagem verde" : Saiba como ajudar nessa fiscalização!
Desde agosto que toda propaganda veiculada no Brasil não pode enaltecer característic...
Maria Rachel Coelho - 20/9/2011
Crédito Consignado. O que é, e os cuidados necessários
O que é o Crédito Consignado e os cuidados que o consumidor deve ter:
Crédito consignado, também chamado de empréstimo consignado, é um empréstimo com pagamento indireto, cujos parcela...
Maria Rachel Coelho - 19/9/2011
Banda Larga 3G e o consumidor
A Banda larga 3G é um dispositivo com acesso à internet móvel, um "modem" que plugado ao computador dá acesso a internet. A 3G é a terceira geração com velocidade de transmissão de d...
Maria Rachel Coelho - 16/9/2011
Educação Financeira: O Banco pode debitar valores não autorizados de sua conta?
O banco só pode debitar valor de dívidas diretamente da conta do consumidor referentes a estouro de limite de cheque ou empréstimo se este autorizar por escrito.
Esse tipo de cobrança s...
Maria Rachel Coelho - 14/9/2011
Novas regras para serviços de TV por assinatura são sancionadas: Dilma veta dispositivo prejudicial ao consumidor
Foi sancionado nesta segunda (12/9) pela Presidenta Dilma Rousseff , o PLC 116/2010,que vem a ser a Lei Federal nº 12.485, criando novas regras para o serviço de TV por assinatura.
Além d...
Maria Rachel Coelho - 13/9/2011
Lixo: Reciclagem e consumo consciente
A geração de lixo está ligada direta e proporcionalmente ao nosso consumo. Quanto mais consumimos e quanto mais recursos naturais utilizamos, mais lixos produzimos. Estima-se que a população mund...
Maria Rachel Coelho - 13/9/2011
Lei no RJ facilita identificação de pitboys
Para quem ainda desconhece, temos no Estado do Rio de Janeiro duas leis em vigor que buscam trazer mais segurança às noites fluminenses. A identificação digital dos freqüentadores, de casas notur...
Maria Rachel Coelho - 12/9/2011
21 anos de Código do Consumidor, Revisar é Preciso!
Começaram em todo o Brasil , os debates acerca dos três ante-projetos elaborados para reformar o Código de Defesa do Consumidor.
A Reforma visava, basicamente à uma proteção maior ao c...
Maria Rachel Coelho - 6/9/2011
Saiba quais são seus direitos nas relações com os bancos
Você sabia que existem uma série de serviços bancários, como saques, extratos e folhas de cheque, sem que você tenha que pagar tarifa por eles?
Ainda de acordo com uma resolução do Ba...
Maria Rachel Coelho - 5/9/2011
Ministro Carlos Lupi abre o 5º Congresso do PDT em homenagem aos 50 Anos da Legalidade lendo Mensagem da Presidenta Dilma Rousseff
Na íntegra a Carta da Presidenta Dilma Rousseff aos pedetistas pelos 50 Anos do Ato da Legalidade
“Minhas amigas e meus amigos do Partido Democrático Trabalhista.
“Lamento profundam...
- 3/9/2011
Alienação fiduciária em garantia interpretada à luz do Código de Defesa do Consumidor
Inicialmente, é importante ressaltar que o contrato de alienação fiduciária em garantia, encontra-se regulamentado, sobretudo, pelo Decreto-Lei n. 911 de 1o de outubro de 1969, sendo, portanto, es...
Maria Rachel Coelho - 31/8/2011
Como economizar em sua conta de luz e água
Dentro de casa é possível reduzir bastante suas despesas. Na sua conta de energia elétrica ou de água.
Veja algumas atitudes que resultarão em uma economia significativa nas contas de e...
Maria Rachel Coelho - 29/8/2011
Como pagar menos nos supermercados
O consumidor brasileiro paga mais caro do que consumidores da Europa, Estados Unidos e até dos vizinhos do Mercosul. Enquanto a indústria reclama do volume da carga tributária brasileira, pesquisas...
Maria Rachel Coelho - 29/8/2011
Dos Crimes contra o Consumidor
No Brasil o Código de Defesa do Consumidor considerou o aspecto administrativo das infrações de consumo em um capítulo especial dos artigos 55 ao 60, como também previu normas de caráter repress...
Maria Rachel Coelho - 24/8/2011
Dicas de segurança em Parques de Diversões
Ultimamente, além dos acidentes ocorridos nos parques de diversões, tirando a vida e lesionando crianças e adolescentes, temos visto reportagens assustadoras acerca das condições dos parques no B...
Maria Rachel Coelho - 22/8/2011
Cuidados ao usar o banco pela internet
A tecnologia trouxe a possibilidade de ir ao banco por uma página na internet. Um serviço que a maioria dos bancos oferece aos clientes com segurança e pode economizar a caminhada e o tempo até um...
Maria Rachel Coelho - 19/8/2011
Seja um consumidor consciente. Veja como não se enrolar em dívidas
Seja um consumidor consciente. Veja como não se enrolar em dívidas.
• Menos compras por impulso nas promoções
Quando cái o preço do produto que você necessita é uma boa hor...
Maria Rachel Coelho - 18/8/2011
O que são as Ouvidorias? Dar ouvidos ao consumidor!
"Uma Ouvidoria, por excelência, deve ser a representação da voz do cidadão na organização, direcionando ações de melhorias, fidelizando clientes e gerando o valor que antes era obtido em ...
Maria Rachel Coelho - 18/8/2011
Saiba tudo sobre cheques
O que é um cheque?
Pela lei, o cheque é definido como uma ordem de pagamento à vista. Pode ser recebido, diretamente, na agência em que o emitente mantém conta ou pode ser depositado em ...
Maria Rachel Coelho - 17/8/2011
Correspondentes no país e bancarização
Correspondentes e expansão do acesso a produtos e serviços financeiros: crédito, inclusão, consumo e empreendorismo
A ampliação do acesso ao crédito no Brasil, ao longo dos últimos an...
Maria Rachel Coelho - 17/8/2011
Educação para o consumo e Sustentabilidade foram os grandes temas do SEMARC 2011
A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), lançou no último Seminário de Relacionamento com Clientes (SEMARC 2011) uma campanha voltada para o uso consciente do crédito para as classes C e D,...
Maria Rachel Coelho - 16/8/2011
Regras para adaptação e migração em planos de saúde já estão em vigor
Já está em vigorar desde o dia 4 de agosto, a Resolução Normativa nº 254 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que dispõe sobre a adaptação e migração de contratos individuais/fa...
Maria Rachel Coelho - 9/8/2011
Os Direitos do Consumidor em casos de apagão
Para que fique bem claro, a lei incidente no caso é o Código de Defesa do Consumidor (CDC: lei 8078/90). É ela que garante ao consumidor o direito de ser ressarcido dos eventuais prejuízos sofrido...
Maria Rachel Coelho - 5/8/2011
PROCON ou JUDICIÁRIO? O que deve fazer o consumidor lesado?
O PROCON RJ tem prestado um serviço de grande valor social e educativo à população do Estado do Rio de Janeiro, não só através do Departamento de Fiscalização, fiscalizando e autuando, quand...
Maria Rachel Coelho - 3/8/2011
ANS anuncia nova listagem de coberturas obrigatórias
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, terça-feira, dia 2 a lista dos 60 novos procedimentos que deverão ser cobertos pelos planos de saúde contratados a partir de 1º de janeiro...
MariaRachel Coelho - 2/8/2011
Ouvidoria dos bancos
Ouvidoria: Sua voz dentro dos Bancos
Para promover um melhor relacionamento entre bancos e consumidores, o Conselho Monetário Nacional (CMN) tem norma tratando das Ouvidorias em Instituiç...
Maria Rachel Coelho - 1/8/2011
Orientações aos consumidores para o Dia dos Pais
Orientações aos consumidores para o Dia dos Pais
O comércio já começou a se movimentar para as vendas do Dia dos Pais e para atrair os consumidores, a publicidade de diversos produtos b...
Maria Rachel Coelho - 1/8/2011
Se você é alérgico a glúten, fique atento!
Orientações aos consumidores alérgicos a glúten
Se você é alérgico a glúten ou sofre de doença celíaca (DC), deve prestar atenção à informação sobre os alimentos que consome.<...
Maria Rachel Coelho - 29/7/2011
Tatuagem e maquiagem definitiva e a segurança do consumidor
Tatuagem e maquiagem definitiva e a segurança do consumidor
A prática de tatuagem, cada vez mais popular, pode trazer problemas à saúde como alergias, intoxicação e doenças. Para dar ...
Maria Rachel Coelho - 28/7/2011
Orientações sobre a Lei 12.007, DE 29 DE JULHO DE 2009.
Orientações sobre a Lei 12.007, DE 29 DE JULHO DE 2009.
A Lei 12.007 estabelece a obrigatoriedade das pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados emitirem aos seus r...
Maria Rachel Coelho - 27/7/2011
Mudanças com a portabilidade de carências nos Planos de Saúde
As principais mudanças são:
* Prazo para mudar de plano passa de 2 meses para 4 meses. Antes era no mês do vencimento (ou de aniversário) mais um mês depois. Agora é o mês de anivers...
Maria Rachel Coelho Pereira - 26/7/2011
As pílulas anticoncepcionais e os direitos da consumidora
Após o episódio que ficou famoso como o caso das "pílulas de farinha" onde várias mulheres engravidaram após tomar o anticoncepcional Microvlar, fabricado pela Schering do Brasil faz-se...
Maria Rachel Coelho - 20/7/2011
Os calls centers e o direito do consumidor
O Decreto 6.523/2008 veio regulamentar os calls centers que nada mais são que os (SACs) Serviços de Atendimento aos Consumidores. Os SACs tem como finalidade resolver as demandas do consumidor sob...
Maria Rachel Coelho - 19/7/2011
Compra de imóveis na planta requer conhecimento sobre prazos e principais garantias
Com atrasos cada vez mais frequentes, consumidores devem estar informados de todas as condições antes da assinatura do contrato.
Com a ampliação da oferta de crédito, comprar um imóvel ...
Maria Rachel Coelho - 18/7/2011
Telemarketing e o Direito do Consumidor
No afã de vender seus produtos e serviços, empresas encontraram no telemarketing a “fórmula” para se chegar ao consumidor a qualquer hora e dia.
Com ofertas do tipo “o senhor recebe...
Maria Rachel Coelho - 13/7/2011
Tire suas dúvidas sobre a Nota Carioca
O que é a Nota Carioca?
A Prefeitura do Rio implantou a nota fiscal de serviços eletrônica, denominada "Nota Carioca". O novo sistema visa combater a sonegação fiscal e agiliza...
Maria Rachel Coelho - 6/7/2011
Das Práticas Abusivas
Prezado consumidor,
Enumeramos de forma exemplificativa algumas práticas que são consideradas abusivas e que devem ser denunciadas quando constatadas. Dentre elas estão:
VENDA CA...
Maria Rachel Coelho - 4/7/2011
Entrega de mercadorias com hora marcada não é respeitada por empresas
Entrega de mercadorias com hora marcada não é respeitada por empresas
As empresas são obrigadas a agendar o horário da entrega, mas não garantem nem a hora e nem o dia em que vão à cas...
Maria Rachel Coelho - 1/7/2011
Planos de saúde: o que você precisa saber
O que é a ANS ?
É a Agência Nacional de Saúde Suplementar, agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde e responsável pelo mercado de planos de saúde no Brasil.
A sede da ...
Maria Rachel Coelho - 1/7/2011
Entenda e saiba dicas sobre uso de cartões
O cartão de crédito é muito mais do que uma forma de pagamento prática e ágil, em cuja segurança está obviamente intrínseca. Dessa forma, os cartões representam uma facilidade incorporada por...
Maria Rachel Coelho - 29/6/2011
Serviços públicos concedidos VI - TV por assinatura
A regulação do setor de TV por Assinatura e a implementação de políticas públicas nesse âmbito são competências legais da Anatel. Dentre as atividades desempenhadas pela Agência para contemp...
Maria Rachel Coelho - 27/6/2011
Serviços Públicos Concedidos: V- Telefonia Móvel
Nesta área são abordados diversos aspectos sobre a telefonia móvel, caracterizada, aqui, por três serviços, a seguir definidos:
1. Serviço Móvel Pessoal (SMP); Serviço Móvel Especial...
Maria Rachel Coelho - 22/6/2011
Serviços Públicos Concedidos: IV - Telefonia Fixa
1. Sobre a ANATEL
2. Serviços
3. O consumidor deve consultar se o produto é certificado
4. Planos
4.1. Plano Básico de serviço
4.2. Plano...
Maria Rachel Coelho - 21/6/2011
Serviços Públicos Concedidos: III - Gás Canalizado
A distribuição de gás é um serviço público prestado por uma empresa privada: a Ceg e a Ceg Rio que foram privatizadas em julho de 1997. A Gás Natural Fenosa é atualmente sua operadora técni...
Maria Rachel Coelho - 17/6/2011
Cardápio em braile é obrigatório
Atenção fornecedores de serviços de bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis da cidade, é obrigatório colocar cardápios em braile.
A Lei Nº 3879/02 é clara e determina que...
Maria Rachel Coelho - 17/6/2011
Serviços Públicos Concedidos II - Energia Elétrica
Os direitos e deveres do consumidor de energia elétrica estão previstos em sua maioria na Resolução ANEEL nº 414/10, onde são estabelecidas as condições gerais de fornecimento a serem observad...
Maria Rachel Coelho - 16/6/2011
Serviços Públicos Concedidos I - Água e Esgoto
Serviços públicos são aqueles essenciais à sobrevivência digna do cidadão e são, em regra, de prestação obrigatória pelo Estado, como por exemplo, a saúde, a educação, o transporte, a seg...
Maria Rachel Coelho - 16/6/2011
Atenção: Produto altamente tóxico nos alisamentos de cabelos
A Lei proíbe o uso de produtos químicos tais como o formol. Mas alguns salões estão usando glutaral, substância 10 vezes mais forte, que esteriliza material hospitalar e veterinário
Cad...
Maria Rachel Coelho - 15/6/2011
Cuidados na compra de alimentos
CUIDADOS NA COMPRA DE ALIMENTOS
1.Embalagens
2. Alimentos Estragados
2.1.Procedimento em caso de alimentos estragados
2.2. Se o consumidor só descobre depois, que o alimento est...
Maria Rachel Coelho - 14/6/2011
As agências de viagens e os pacotes turísticos
As agências de viagens e os pacotes turísticos
Operadoras e agências de viagens são responsáveis pela segurança e integridade física de seus clientes, submetendo-se às disposições d...
Maria Rachel Coelho - 14/6/2011
Recomendações sobre renovações de matrículas escolares
Recomendações sobre renovações de matrículas escolares
Mensalidade
O valor total das mensalidades escolares deve ser fixado no ato da matrícula, entre o estabelecimento d...
Maria Rachel Coelho - 13/6/2011
Compras pela internet
A internet tem se revelado uma excelente ferramenta para compras. Ela permite que o consumidor compare preços, pesquise funcionalidades dos produtos e adquira o que melhor lhe convém confortavelment...
Maria Rachel Coelho - 13/6/2011
SUPREMO DECIDE: NO RIO MENOR DE 21 PAGA MEIA
SUPREMO DECIDE: NO RIO MENOR DE 21 PAGA MEIA
STF decide que lei que institui meia-entrada para jovens de até 21 nos de idade em estabelecimentos de lazer e entretenimento é constitucional.<...
Maria Rachel Coelho - 8/6/2011
Orientando os consumidores que tiveram seus voos cancelados por causa das cinzas do vulcão chileno
Orientando os consumidores que tiveram seus voos cancelados por causa das cinzas do vulcão chileno
O Procon-RJ esclarece que os consumidores que tiveram seus voos cancelados nesta terç...
Maria Rachel Coelho - 8/6/2011
Orientações para um consumo consciente!
Cuidados para o consumidor no Dia dos namorados afinal o amor pode durar para sempre mas a vida no planeta, não!
O dia dos Namorados está chegando. Como muitas datas do nosso calendá...
Maria Rachel Coelho Pereira - 2/6/2011
Amazônia Século XXI – Sobre os Novos Amazônidas
Quando no segundo semestre de 2000 assisti à palestra da Bertha Becker, renomada geógrafa e professora do famoso e importante Departamento de Geografia da UFRJ era ainda um iniciante nas questões d...
Sandoval Amparo - 1/9/2010
A SAGA DOS WAIMIRI-ATROARI
Há algum tempo vem circulando na internet um email em nome de Mara Silvia Alexandre Costa supostamente do Depto de Biologia Cel. Mol. Bioag.Patog. FMRP – USP, que também vem assinado por Celso Lui...
João Américo Peret - 15/7/2010
Inampi: O caboclo que amou uma bôta
Essa história com sabor de lenda amazônica nos foi narrada por Inampi,um caboclo Mura que vive nas barrancas do rio Urubu, município de Itacoatiara, Amazonas.
Inampi não tem “idade” p...
João Américo Peret - 11/6/2010
Educação em modelo prisional não é educação
Educação em modelo prisional não é educação
*Por Modesto C. Batista Neto
Ainda se respira uma certa atmosfera escravocrata residente nas prisões do Brasil. Grades melancólic...
Modesto C. Batista Neto - 3/3/2010
EDUCAÇÃO NÃO DEVE SER OBRA DE MOVIMENTOS DE FICÇÃO
Ética. Essa palavra nos embala e motiva, mas vive sendo vilipendiada e usada de maneira fácil e descomprometida,às vezes, e não raramente, por aqueles que se dizem envolvidos e lutadores pela melh...
Maria Rachel Coelho - 17/11/2009
MUSEU FUNDADO POR DARCY RIBEIRO CORRE RISCO DE DEMOLIÇÃO
Museu fundado por Darcy Ribeiro corre risco de demolição
Patrimônio histórico de valor inestimável, o prédio do antigo Museu do Índio, no Maracanã (RJ), fundado por Darcy Ribeiro na ...
- 23/10/2009
NO DIA DO PROFESSOR UMA HOMENAGEM A AFONSO PEREIRA DA SILVA
Hoje a tarde, em seu discurso em homenagem ao dia dos Professores, o Senador Cristovam Buarque tentou mencionar alguns educadores e educacionistas históricos mas acredito que em razão do tempo, omit...
Maria Rachel Coelho - 15/10/2009
PARABÉNS A MINHA ILHA ENCANTADA! PARINTINS 157 ANOS!
Viaja caboclo, viaja
Viaja em teu pensamento
Ao olhar no espelho das águas
O azul do firmamento
É azul a cor do céu
É azul minha paixão
É o azul do Caprichoso
O boi q...
Ronaldo Barbosa - 15/10/2009
Tradicional prédio do antigo MUSEU DO ÍNDIO, no Maracanã (RJ), patrimônio público tombado, tem projeto para ser demolido e transformado em estacionamento.
Um pouco da História do Antigo Museu do Índio localizado no Maracanã, no Rio de Janeiro
O terreno onde funcionou de 1952 a 1977, a primeira sede do Museu do Índio, foi vendido, durante o...
Maria Rachel Coelho - 2/10/2009
Quem foi Piotr Kropotkin, “Pai do Educacionismo”
O geógrafo, anarquista, e criador do educacionismo Piotr Kropotkin viveu de 1842 a 1921. Piotr é referência obrigatória no movimento anarquista internacional, não só por ter lançado em suas ob...
Maria Rachel Coelho - 19/9/2009
O que é o Educacionismo-Mebiano
Acabei de chegar de Brasília e resolvi escrever este artigo para esclarecer alguns mal-entendidos. As pessoas estão confusas e não estão entendendo qual a proposta do MEB. Inicialmente, cabe ressa...
Maria Rachel Coelho - 19/9/2009
E os professores do Ceará pagam a conta
A imprensa nacional divulgou a semana inteira matérias mostrando que a mulher do governador do Ceará,Cid Gomes, Maria Célia Ferreira Gomes, mesmo não ocupando cargo no governo, viajou ao exterio...
Maria Rachel Coelho - 2/8/2009
Educação sem desculpas
Ao longo da última década, em Nova Iorque, dezenas de escolas charter, escolas independentes que atuam com o apoio público e recebem fundo de iniciativa privada tem produzido grandes resultados com...
Maria Rachel Coelho - 21/7/2009
POEMA DO MEB
Chega de fechar os olhos e cerrar os punhos ao acaso
No descaso mora, a preguiça, a angústia, o desalento civil
No Movimento Educacionista do Brasil, as várias falas
Os vários rumos, d...
Marcos linhares - 27/6/2009
O GLOBO NÃO RESPEITA NEM OS MORTOS
Assino esse artigo, indignada, com as duas matérias veiculadas pelo Jornal O Globo nos últimos dois dias. Estou perplexa com a falta de respeito e desconsideração em relação a memória de Leonel...
Maria Rachel Coelho - 31/3/2009
A MAIS GRAVE CRISE: A DA EDUCAÇÃO
A MAIS GRAVE CRISE: A DA EDUCAÇÃO
Durante toda semana discutiu-se o cenário atual da educação brasileira à luz de uma pesquisa encomendada ao Instituto Ibope pela ONG Todos pela Educa...
Maria Rachel coelho - 22/3/2009
A RAPOSA E A SERRA DO SOL: DIREITO ORIGINÁRIO
A RAPOSA E A SERRA DO SOL: DIREITO ORIGINÁRIO
A demarcação das Terras Indígenas da Raposa e da Serra do Sol tem sido inviabilizada reiteradamente por autoridades do Congresso Nacional e d...
Maria Rachel Coelho - 7/12/2008
NÓS TAMBÉM PODEMOS
No último dia 20 de novembro foi divulgado pelo Ministério da Educação os resultados do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).A nota média nacional na prova objetiva caiu quase dez ponto...
Maria Rachel Coelho - 24/11/2008
TRAIDORES ANÔNIMOS, ASSASSINOS DECLARADOS
Nesta quarta, 29, após 2 dias do 2º turno das eleições, a governadora paulista dos gaúchos, YEDA CRUSIUS (PSDB), RIO GRANDE DO SUL, protocolou uma ADI (4167) no Supremo Tribunal Federal, alegando...
Maria Rachel Coelho - 31/10/2008
MANAUS 339 ANOS
Minha Manaus querida!
Mesmo não sendo famosa,
Com fama de Maravilhosa,
Trago-te dentro do peito,
Amor mais que perfeito,
Uma paixão desmedida.
Garantida e Caprichosa
Voc...
Maria Rachel Coelho - 24/10/2008
A HISTÓRIA DOS GUARANIS DE CAMBOINHAS
UM POUCO DA HISTÓRIA DOS GUARANIS NO RIO DE JANEIRO
Nossos fundamentos para permanência dos índios Guaranis em Camboinhas não são apenas jurídicos. Do ponto de vista arqueológico e lin...
Maria Rachel Coelho - 25/9/2008
ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA PODERIA INCLUIR O “EDUCACIONISMO”
Entrará em vigor, a partir de janeiro de 2009, o Acordo Ortográfico que vai envolver cerca de 220 milhões falantes da língua portuguesa em sete países: Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Biss...
Maria Rachel Coelho - 16/9/2008
UM POUCO DA HISTÓRIA DA RAPOSA SERRA DO SOL
A demarcação das Terras Indígenas da Raposa e da Serra do Sol tem sido inviabilizada reiteradamente por autoridades do Congresso Nacional e da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima. As mesma...
Maria Rachel Coelho - 6/9/2008
A MENINA MAIS BELA DA ALDEIA
O estrangeiro chegou primeiro
Mas dá tempo de mudar
Terra de diamantes e ouro
Tradição e cultura milenar.
E no meio de tanto verde
Magia, mistério e crença
Fui quebra...
Maria Rachel Coelho - 20/8/2008
OS ÍNDIOS PEDEM SOCORRO
Continuamos sem qualquer notícia da autoria do brutal homicídio da menina xavante Jaiya Pewewiio Tfirupi, de 16 anos, assassinada dia 25 de junho, na casa de apoio indígena da Fundação Nacional ...
Maria Rachel Coelho - 19/8/2008
A SITUAÇÃO DO DETENTO INDÍGENA
É gravíssima situação prisional, jurídica e social enfrentada pelos detentos indígenas no Mato Grosso do Sul, em particular os Kaiowá e Guarani.
Resultado de um projeto do Centro de Trab...
Maria Rachel Coelho - 8/7/2008
Judiciário atropela o Legislativo, Supremo atropela o Congresso
O processo de concessão da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, que estava em fase de habilitação, poderá ser retomado pelo Serviço Florestal Brasileiro e pelo Ministério do Meio Ambiente,...
Maria Rachel Coelho - 17/6/2008
UM PRESENTE ATRASADO
Finalmente foi sancionada a lei que obriga o ensino da cultura afro-brasileira e indígena
Fruto de um esforço concentrado de mais de 20 anos, finalmente foi sancionada recentemente a Lei 11...
Maria Rachel Coelho - 6/5/2008
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