:: Maria Rachel Coelho ::

Inicialmente faz-se necessário explicar que quando falamos de idéias estamos falando de criações que não são protegidas por nenhum direito de exclusiva, como marcas, patentes, direitos autorais, desenhos industriais. As idéias não são passíveis de proteção. O que se protege é o conteúdo expresso dessa idéia desde que esse conteúdo atenda aos requisitos de proteção de algum dos institutos da propriedade Intelectual.
De qualquer forma me incomoda a prática desleal e mal educada que existe no meio político de apropriação por terceiros das idéias dos outros. Talvez por eu ser da área de Direito. Estou acostumada a ver grandes juristas ou acadêmicos brasileiros e estrangeiros copiarem-se uns aos outros mas sempre citando a fonte.
Mas o que leva alguém a copiar as idéias de outro? Conversando com alguns especialistas, descobri que diversas podem ser as razões: preguiça, relaxamento, pressão do deadline, bloqueios mentais temporários ou crônicos, esvaziamento de idéias provocado pela batalha do dia-a-dia, mas a causa mais comum de plágio, é o medo de falhar ou de não alcançar padrões de exigência próprios ou de terceiros.
Hoje o tema da moda é a destinação dos recursos do pré-sal. No Congresso, nas duas Casas Legislativas, tramitam ao todo 39 propostas sobre o destino dos recursos que serão arrecadados com a camada pré-sal. Mas todos recentes. Projetos elaborados a partir do mês de julho.
Enquanto essas práticas desleais estavam sendo praticadas por desavisados e desconhecedores, fiquei quieta mas no último domingo, dia 7 de setembro ao ler o brilhante artigo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, “O petróleo continuará nosso, Por que então sonhar com um pesadelo, uma estatal inútil? “ no Jornal O Globo, fiquei espantada. Ele inicia seu artigo afirmando que não faz muito tempo que chamou a atenção para os desafios postos pelas descobertas de petróleo no pré-sal, uma eventual mudança nas leis que regulamentam sua exploração e que ...”mencionei mesmo a possibilidade de se utilizar os recursos gerados para resolver os problemas educacionais, trocando-se minérios por neurônios”...
De fato ele mencionou isso não tem muito tempo, porque quem primeiro falou em trocar “minérios por neurônios” no Brasil foi o senador Cristovam Buarque, precisamente no dia 18 de abril de 2008, num artigo publicado no Jornal do Comércio, “ O MILAGRE DO DESERTO”, onde, inspirado na experiência adotada pelo Estado do Qatar, começou a defender aqui, pela primeira vez, que as receitas do petróleo deveriam ser prioritariamente aplicadas em Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia, pois nessas áreas, os recursos podem assegurar avanços que se transformarão em capital permanente para o país, mesmo depois que os recursos naturais se esgotarem.
Cristovam foi além, é de sua autoria o primeiro projeto que destina o dinheiro dos royalties do petróleo para a educação. De acordo com o projeto (de maio de 2008), a Lei 9.478 de 1997 (Lei do Petróleo) passaria a vigorar acrescida do seguinte artigo:
“Art 52-A Os recursos destinados a Estados e Municípios, nos termos dos artigos 48, 49, incisos I, alíneas a, b e c, e II, alíneas a, d e e, e 50, parágrafo 2º, incisos III e IV, serão aplicados, exclusivamente, no financiamento de ações e programas públicos de educação de base e de ciência e tecnologia.” E justificou, afirmando que o conhecimento é o melhor fruto que os recursos presentes nos podem oferecer, que o maior de todos os recursos de uma nação é o potencial do povo, assim transformaríamos um recurso não renovável, o petróleo e o gás, no mais rentável e permanente de todos os recursos econômicos para o futuro: o conhecimento.

Ainda no último domingo, 7 de setembro, o Presidente Lula, em Rede Nacional, defendeu o mesmo Princípio, que parte dos recursos arrecadados com a exploração da camada pré-sal sejam aplicados em educação. Mas também não mencionou a sua fonte inspiradora.

Raramente, se vê um ato de lealdade, como foi o do Presidente do Senado, Garibaldi Alves na cerimônia de sanção do Piso dos Professores, que preferiu passar a palavra para Cristovam, autor do projeto que deu origem à lei.

Mas nunca uma cópia foi tão importante. Ainda que a intenção dos plágios seja unicamente eleitoreira, todos nós saímos ganhando. Há dois meses que o tema: educação virou um surto nacional. Um verdadeiro amadurecimento de todos no sentido de que a solução é a Educação. E mesmo que todos omitam o autor da idéia, nós, os Educacionistas, orgulhamos imensamente deste “MILAGRE DO BRASIL”.
Por isso, em homenagem ao Professor Cristovam Buarque, assino este artigo, como forma de valorizar as suas idéias. Não tenho dúvidas que o Brasil vai buscar esse óleo a 300 quilômetros da costa e a 6 mil metros de profundidade. Que ajustes legais serão feitos para mudar a forma de apropriação dos royalties e que a educação será valorizada. E nesse dia, ele merece os méritos. Ele pensou, ele escreveu. O resto, é PIRATA.